Por Emerson Souza Miler
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No dia 27 de agosto, a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO), se reuniu com feirantes da Feira Livre Municipal para debater a criação de uma associação para o segmento no município.
A reunião ocorreu no Auditório Nádia Maria Violin Tosti, na Escola Municipal Vereador Evilásio Vasconcelos, e contou com a participação de dezenas de feirantes do município. Participaram do evento dezenas de feirantes que comercializam na Feira municipal de diferentes ramos, juntamente com o Secretário Municipal de Agricultura, Vagner Meira.
Na reunião foi realizada uma palestra sobre Associativismo, abordando conceitos, história, princípios, legislação, ramos das associações, benefícios e vantagens, desafios do associativismo e da pandemia da Covid-19, e o passo a passo para criar uma associação.
Segundo Vagner Meira, a Feira Municipal é um importante espaço de comercialização dos produtos locais, gerando emprego e renda no município. Para ele, a criação de uma associação pode promover o fortalecimento socioeconômico dos feirantes e viabilizar o desenvolvimento de projetos de revitalização da feira municipal.
Após a reunião ficou definido a realização de Assembleia Geral de fundação da Associação de Feirantes para o próximo dia 10 de setembro. O Código Civil (Lei nº 10.406/02), as associações são pessoas jurídicas, de direito privado e sem fins lucrativos, formadas pela união de pessoas na defesa de interesses e objetivos comuns.
A Secretaria de Agricultura auxiliará na elaboração do Edital de Convocação, projeto do Estatuto Social e elaboração de ata de fundação da associação a ser criada, bem como orientações para seu adequados registro.
Na reunião, também foi tratado de projetos de revitalização da Feira Municipal e fortalecimento dos feirantes, como a reforma e modernização da Feira Municipal; instalação de contêineres de coleta seletiva; cadastro municipal de feirantes; capacitação profissional; assistência técnica e distribuição de análise de solo e calcário e mudas aos agricultores feirantes; acesso a linhas de crédito rural e microcrédito aos feirantes; e ampliação no número de feirantes.
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